Processo 749494/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 18:57
Autuado em 06/11/2012 18:57
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2453/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2453/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2453/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ORLANDO ALVES DE ALMEIDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1386/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2453/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16449/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 10:20 DP  
23/05/2014 12:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1386/2014 -
22/05/2014 08:07 DEX Informação nº 3410/2014 -
30/04/2014 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 942/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2453/2014 -
21/03/2014 14:48 GCCMNS  
20/02/2014 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1231/2014 -
20/02/2014 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1392/2014 -
20/02/2014 16:24 SMPjTC Parecer nº 3273/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
08/11/2012 11:25 DAT Instrução nº 1999/2014 -
06/11/2012 18:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16449/2012 -

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